As principais regras para desonerar smartphones foram publicadas esta semana pelo governo: o Ministério das Comunicações definiu o que é um smartphone, e o governo decretou que os modelos abaixo de R$1.500 e produzidos no Brasil terão alíquota zero de PIS/Cofins.

Mas não é qualquer aparelho que poderá receber a isenção fiscal: ele precisa se enquadrar em exigências adicionais – como, por exemplo, embutir um mínimo de apps desenvolvidos no Brasil.

Note que a isenção vale para smartphones produzidos no Brasil, mas ela recai sobre a venda dos aparelhos, não sobre sua produção. Ou seja, o efeito do imposto reduzido deve surgir já nos próximos dias.

Eis a lista dos aparelhos que devem ter redução no preço, segundo G1 e UOL Tecnologia:

Nokia: aqui está quase toda a linha Lumia com Windows Phone 8 – exceto o modelo high-end – mais dois aparelhos da linha Asha que possuem 3G e Wi-Fi. (Vale notar que o Lumia 720, na lista, só chega ao Brasil em maio.)

* Nokia Lumia 820, 720, 620 e 520 (com Windows Phone 8)

* Nokia Lumia 710 (com Windows Phone 7.x)

* Nokia Asha 302 e 311 (com S40)

LG: toda a linha Optimus L e L II, nas versões com um ou dois chips (quando disponível). Aparelhos high-end, como o Optimus G e o Nexus 4, estão de fora.

* LG Optimus L3, L5, L7, L9

* LG Optimus L3 II, L5 II, L7 II

Motorola: a lista é loooonga. Tanto aparelhos mais simples como a linha Razr estarão isentos do PIS/Cofins.

* Motorola RAZR, RAZR MAXX, RAZR HD

* Motorola RAZR i, RAZR D1, RAZR D3

* Motorola Defy Mini, Defy Pro, Atrix TV

* Motorola Fire, Spice XT, Spice Key

* MotoSmart, MotoSmart ME

Aparelhos mid-end – na faixa entre R$500 e R$1.000 – devem ser os mais beneficiados, o que é ótimo. E a lista de aparelhos só deve crescer: fabricantes como Apple, Samsung e Sony ainda não se manifestaram sobre o assunto.

Com a desoneração, o preço dos smartphones produzidos no Brasil deve ficar até 30% menor do que se fossem importados, segundo o Ministério das Comunicações. No entanto, as fabricantes esclarecem que a queda efetiva nos preços terá um porcentual bem menor: a Nokia espera que os preços caiam em 9,25%; a Motorola, por sua vez, estima uma queda de 10% a 13% em seus produtos, como já falamos em outro post (Smartphones ficarão mais baratos).

Ou seja, espere uma queda de preço modesta, na faixa de R$50 a R$100, na maioria dos modelos. Isto, claro, se a isenção do imposto for repassada aos consumidores. Mas torcemos que a redução do preço seja mesmo real, estamos no aguardo.

Por: Gustavo Cardoso

A presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 7.891 que determinou a desoneração de impostos nos smartphones produzidos no Brasil. O governo promete que, com a medida, os preços cairiam em até 30%, mas parece que não vai chegar nem perto disso.

Questionamos as fabricantes, que nos informaram que a redução não chegará a 30% – será de cerca de 10% – e, ao UOL Tecnologia, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) disse que ela será ainda menor – 7%.

Ao menos temos uma certeza: Haverá uma redução. Só que será bem menor do que o governo promete. Humberto Barbato, presidente da Abinee, explicou ao UOL Tecnologia:

"Não sei como o valor cairá 30%, porque os impostos desonerados ficam em 9,25%. Estamos considerando uma redução de 7%, que é um número razoável. Qualquer valor acima disso eu acho um pouco absurdo."

Após questionar as fabricantes, o valor imaginado fica dentro do informado pela Abinee: 9,25% é o que a Nokia calcula como provável queda, e é referente à redução do Pis/Cofins de 9,25% para zero. A finlandesa não garantiu que o preço cairá 9,25%, mas os seus smartphones fabricados no Brasil ficarão sim mais baratos para os consumidores. Já a Motorola parece um pouco mais confiante: Ao Gizmodo Brasil, a empresa disse que prevê redução de 10% a 13% nos seus produtos. Samsung e LG não se pronunciaram sobre uma possível redução.

Em relação aos modelos que ficarão mais baratos, as empresas aguardam a portaria do Ministério das Comunicações que vai definir as especificações técnicas dos aparelhos beneficiados pela desoneração. Parece que não será dessa vez que teremos preços mais justos por smartphones, só nos resta saber quando virá essa redução. 

Por: Gustavo Cardoso

Fonte: UOL Tecnologia e Gizmodo